Tema: Alienação parental
Editora: Renovar
Ano: 2011
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Sinopse:
258 págs.
Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno que se conecta à racionalidade que contemporaneamente informa a constituição de grupo familiares, sobretudo em seu sentido plural e coexistencial: trata-se das famílias simultâneas. A análise do tema à luz do direito pode se afigurar frutífera sobretudo na perspectiva da concepção plural assumida pelo direito de família, consagrada pela Constituição de 1988, que levou à superação do modelo único, fundado exclusivamente no matrimônio válido e nas relações de filiação "legítima".
A partir desse reconhecimento, pretende-se dar um passo a mais e estudar os limites dessa concepção plural, ponderando sobre o que é hoje, família para o direito. Não se pretende estabelecer uma clausura conceitual, mas, sim, apresentar um quadro que permita vislumbrar o tratamento jurídico dessa realidade sociológica, do qual podem vir à tona a apreensão pelo direito e a atribuição de alguma eficácia jurídica a situações em que se identifiquem famílias simultâneas.
